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Advocacia da Concorrência

por Walter Luiz Pereira Júnior publicado 25/04/2017 16h21, última modificação 17/07/2017 13h43

Como vem definindo a International Competition Network (“ICN”), a advocacia da concorrência é a atividade de cunho preventivo e não coercitivo que visa promover um ambiente econômico competitivo.

Acesse, no menu abaixo, manifestações e documentos, produzidos pela Seae, relacionados a este tema.


Pareceres em Regras Regulatórias     |     Notas Técnicas

 

Destaques

Cartilha da ConcorrênciaA concorrência é o processo pelo qual, por um lado, diferentes consumidores disputam entre si pela aquisição de determinado produto ou serviço e, por outro, diferentes fornecedores de um bem ou serviço tentam conquistar a preferência dos consumidores. Os meios empregados nesse processo são os preços, a qualidade do produto ou serviço e a inovação. leia mais

 

N-Butanol

A Secretaria de Acompanhamento Econômico se manifestou em processo de avaliação de interesse público protocolado pela Oxiteno Nordeste S.A no Ministério da Fazenda para analisar os impactos concorrenciais decorrentes da aplicação de direito antidumping definitivo (DAD) sobre as importações de n-butanol. leia mais


AmicusCuriae

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda passou a atuar, desde março de 2017, na condição de amicus curiae, em processo que analisa a necessidade de credenciamento para a exploração de comércio de alimentos e bebidas alcoólicas nas praias de Florianópolis. leia mais

 

Serviços de Engenharia

Em dezembro de 2015, a Secretaria de Acompanhamento Econômico - Seae defendeu a necessidade de que fossem eliminadas barreiras artificiais à participação de empresas estrangeiras em licitações de concessão de infraestrutura e de obras públicas. Naquela oportunidade, recomendou que o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) eliminasse as excessivas exigências relacionadas... leia mais