Você está aqui: Página Inicial > Central de Documentos > Legislação > Acordos e Convênios

Acordos e Convênios

por 82803676168 publicado 02/06/2015 09h29, última modificação 23/09/2015 18h54

Acordos

Acordo SEAE/SDE E CADE – Termo de Compromisso com a ANEEL

Acordo SEAE/SDE e CADE - Cooperação Técnica com a Autoridade de Concorrência de Portugal

Termo de Acordo de Cooperação Técnico-Operacional CADE/PROCADE/SEAE/SDE

Acordo SEAE/SDE E CADE - Cooperação Técnica com a ANS

Acordo SEAE/SPE - Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Acordo SEAE - Cooperação Técnica com a Anac

Acordo SEAE/SPE - Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA- Termo Aditivo

Acordo SEAE - Cooperação Técnica com a ANTT

Acordo SEAE - Cooperação Técnica com a ANS

Acordo SEAE - Cooperação Técnica com a Ancine

Acordo SEAE - Cooperação Técnica e Operacional em defesa da ordem econômica firmado com o MPF

Acordo SEAE - Cooperação Técnica com o Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Setor Aéreo (Nectar/ITA)

Acordo SEAE - Cooperação Técnica com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA/ESALQ)

Acordo Brasil - Argentina  na Área de Defesa da Concorrência

Acordo Brasil - Estados Unidos na Área de Defesa da Concorrência

Acordo Brasil - Rússia na Área de Defesa da Concorrência

Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL

 

Convênios

Convênio de Cooperação Técnica no Setor de Saneamento Básico firmado entre a SEAE, a SDE e a SABESP

Convênio de Cooperação Técnica no Setor Elétrico, Sucroalcooleiro e de Petróleo e Gás Natural firmado entre a SEAE e a UFRJ

Convênio - Interoperação Tecnológica firmado entre SEAE/SDE/CADE

Convênio - BACEN, SEAE, SDE

Convênio - Secretaria da Receita Federal

Convênio - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

Entendimento entre as Autoridades de Concorrência dos Estados Partes do MERCOSUL para a Aplicação de suas Leis Nacionais de Concorrência

Programa de Cooperação entre o Serviço Federal Antimonopólio da Rússia e o CADE, SDE e SEAE para o biênio 2012-2013

Protocolo entre CADE, SDE, SEAE e Autoridade da Concorrência de Portugal

Entedimento de Cooperação entre a Fiscalía Económica do Chile e o CADE, SDE e SEAE