2006

por 82803676168 publicado 02/06/2015 09h26, última modificação 23/09/2015 19h22

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 06/COGCM/SEAE/MF, de 04/10/2006 - Contribuição à consulta pública da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, sobre Instrução Normativa que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de infra-estrutura técnica para o segmento de mercado de salas de exibição.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 05 COGTL/SEAE/MF - Manifestação da SEAE para a Audiência Pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre tarifas promocionais no serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP)

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 04 COGEN/SEAE/MF - SEAE divulga parecer sobre análise das metodologias propostas pela ANEEL para o segundo ciclo de revisão tarifária periódica das concessionárias de distribuição de energia elétrica

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 03 COGTL/SEAE/MF - SEAE divulga parecer sobre minuta de resolução da ANAC para regulamentar a alocação de horários de pousos e decolagens em aeroportos mais movimentados

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 02 COGTL/SEAE/MF - SEAE divulga parecer sobre minutas de edital e contrato da ANTT referente a concessões rodoviárias federais

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 01 COGTL/SEAE/MF - SEAE divulga parecer sobre proposta da ANTT referente a reajuste de preço de transporte interestadual

Tabelamento de preços de CFC's por meio de Portaria do Detran-RS

Tabelamento de preços de CFC's por meio de Portaria do Detran-SC

SEAE e SDE se manifestam a respeito de norma da ABNT por acarretar problemas concorrenciais no mercado de concreto

Manifestação da SEAE para a Consulta Pública da Agência Nacional do Cinema - ANCINE sobre minuta de instrução normativa que estabelece normas gerais para o Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro, no período 2006/2008.

Manifestação da SEAE para a consulta pública da ANCINE sobre minuta de instrução normativa que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de infra-estrutura técnica para o segmento de mercado de salas de exibição