2007

por 82803676168 publicado 02/06/2015 09h26, última modificação 23/09/2015 19h25

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 13 COGCM/SEAE/MF - Contribuições à Consulta Pública da Anatel nº 842, que trata de Propostas de Decreto para alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado – PGMU, e de Minuta do Termo Aditivo aos Contratos de Concessão.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 12 COGCM/SEAE/MF - Minuta de instrução normativa que regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 11 COGTL/SEAE/MF - Manifestação SEAE sobre a Audiência Pública n° 74/2007, da ANTT, que estabelece procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 10 COGTL/SEAE/MF - Manifestação SEAE sobre a Audiência Pública n° 67/2007, que propõe critérios para exploração de faixa de domínio vinculada à prestação de serviços de transporte ferroviário.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 09 COGTL/SEAE/MF - Manifestação da SEAE para a audiência pública da ANTT sobre Proposta de Resolução que dispõe sobre a captação das receitas extraordinárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 08 COGTL/SEAE/MF -  Minuta de Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para alterar os valores máximos dos descontos para as tarifas aéreas internacionais para a América do Sul, bem como um cronograma para a sua implantação.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 07 COGEN/SEAE/MF - Proposta de regramento que dispôe sobre o espaço útil de instalação entre poltronas em aeronaves que operam de acordo com os RBHA 135 e 121 com uma configuração de 100 ou mais passageiros.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 06 COGTL/SEAE/MF - Minuta de resolução para regulamentar os procedimentos relativos ao transporte aéreo regular internacional para as empresas aéreas brasileiras.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 05 COGTL/SEAE/MF - Minuta de resolução para regulamentar a alocação de freqüências e a designação de empresa brasileira para vôos internacionais regulares.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 04 COGTL/SEAE/MF - Manifestação da SEAE para audiência pública da ANTT sobre a Regulamentação do Transporte Rodoviário de Cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 03 COGEN/SEAE/MF - Análise do Pré-edital proposto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a Nona Rodada de Licitações para Áreas Exploratórias de Petróleo e Gás Natural.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 02 COGTL/SEAE/MF -  Manifestação da SEAE para Audiência Pública nº 57/2007 da ANTT sobre proposta de atualização dos coeficientes básicos e adoção da fórmula paramétrica para o transporte rodoviário interestadual semi-urbano de passageiros

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 01 COGTL/SEAE/MF -  Manifestação da SEAE sobre a Proposta de Resolução para outorga de autorização para empresa de navegação de apoio portuário para execução de serviços de dragagem.