2008

por 82803676168 publicado 02/06/2015 09h26, última modificação 23/09/2015 19h27

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 17 COGEN/SEAE/MF - Audiência Pública da ANP nº 20/2008, referente ao uso de óleo diesel S50 em atendimento ao acordo firmado entre o Ministério Público Federal, ANP e outras partes.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 16 COGTL/SEAE/MF - Manifestação da SEAE sobre Consulta Pública da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre proposta de alteração da política tarifária para vôos internacionais com origem no Brasil e destino nos demais países do mundo, exceto os da América do Sul.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 15 COGCM/SEAE/MF - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico à Consulta Pública, sobre Minuta de instrução normativa sobre a apresentação de relatórios de gestão e prestação de contas em programas especiais de fomento.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 14 COGCM/SEAE/MF - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico à Consulta Pública nº 17 da ANATEL, sobre Proposta de alteração do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução n.º 488/2007.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 13 COGCM/SEAE/MF – Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à consulta Pública nº 23 da ANATEL, sobre Proposta de Revisão do Plano Geral de Outorgas de Serviços de Telecomunicações Prestados em Regime Público – PGO.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 12 COGCM/SEAE/MF – Constribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Consulta Pública nº 22 da ANATEL, sobre Proposta de Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil – PGR.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 11 COGCM/SEAE/MF – Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Consulta Pública nº 17 da ANATEL, sobre Proposta de Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência X Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 10 COGEN/SEAE/MF - Audiência Pública nº 43/2008, referente ao estabelecimento de limites para o repasse dos custos de geração de energia elétrica.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 09 COGCM/SEAE/MF - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Consulta Pública minuta de Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos para a aprovação da Política de investimento dos fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional – funcines e para a apresentação, análise, execução e acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 08 COGCM/SEAE/MF - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Consulta Pública Regulamento para Avaliação da Eficiência de uso do Espectro de Radiofreqüências.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 07 COGTL/SEAE/MF - Manifestação da SEAE para a Audiência Pública nº 82/2008 da ANTT sobre proposta de resolução que aprova a revisão extraordinária dos coeficientes básicos da planilha tarifária vigente do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-Urbano de Passageiros

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 06 COGEN/SEAE/MF - Audiência Pública nº 01/2008, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que trata do aperfeiçoamento dos procedimentos para análise dos limites, condições e restrições para participação de agentes econômicos nas atividades do setor de energia.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 05 COGTL/SEAE/MF - Manifestação SEAE sobre a Audiência Pública n° 78/2008, que propõe critérios gerais para a contratação de uso de Bens Operacionais ferroviários e de expansão da malha ferroviária por investidores não usuários.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 04 COGEN/SEAE/MF - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Audiência Pública nº 05/2008 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 03 COGCM/SEAE/MF - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Consulta Pública Minuta de instrução normativa que altera dispositivos da instrução normativa nº 44, que normatiza a concessão do prêmio adicional de renda como mecanismo de fomento à indústria cinematográfica brasileira.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 02 COGTL/SEAE/MF - Manifestação SEAE acerca das minutas de Resolução que regulamentam regime especial de tarifas aeroportuárias nos aeroportos internacionais de São Paulo/Congonhas (SBSP), de São Paulo/Guarulhos-Governador André Franco Montoro (SBGR) e do Rio de Janeiro/Galeão- Antonio Carlos Jobim (SBGL).

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 01 COGTL/SEAE/MF - Manifestação da SEAE para audiência pública da ANTT sobre a Licitação de Linhas do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros que compõem o 7° Plano de Outorga.