2009

por 82803676168 publicado 02/06/2015 09h26, última modificação 23/09/2015 19h29

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 12/COGEN/SEAE/MF - Contribuição da SEAE para a Consulta Pública nº 57/2009 da ANEEL, referente à obtenção de subsídios para definição da agenda regulatória da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD para o ano de 2010.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 11 COGCM/SEAE/MF - Contribuição da SEAE à Consulta Pública nº 11 da ANCINE, que normatiza a utilização da logomarca e dos créditos textuais da ANCINE nos produtos realizados com recursos públicos federais da área audiovisual e em todo material de divulgação dos mesmos.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 10 COGEN/SEAE/MF - Contribuição da SEAE para a reabertura da Audiência Pública nº 68/2008 da ANEEL, referente ao processo de revisão tarifária periódica das transmissoras de energia elétrica.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 09 COGCM/SEAE/MF - Contribuição à Consulta Pública Nº 31 da Anatel sobre proposta de alteração do regulamento sobre condições e uso de radiofreqüência nas faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 08 COGTL/SEAE/MF - Manifestação da SEAE sobre Consulta Pública Nº8 06/2009/ANAC, referente ao estabelecimento de critérios e procedimentos para a alocação de áreas aeroportuárias.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 07 COGTL/SEAE/MF - Manifestação da SEAE sobre Consulta Pública  Nº 06/2009/ANTAQ, referente a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 06/COGCM/SEAE/MF –  - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Consulta Pública nº 12 da ANATEL, que trata de proposta de alteração na Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – aplicado no reajuste e atualização de valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias  nº 05  COGTL/SEAE/MF - Manifestação da SEAE sobre Consulta Pública nº 03/2009/ANTAQ, referente a  Proposta de Norma para a Outorga de Autorização para Prestação de Serviço de Transporte de Cargas na Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 04 COGTL/SEAE/MF -  Manifestação da SEAE sobre Consulta Pública nº 02/2009/ANTAQ, referente a Proposta de Norma para Outorga de Autorização para Construção, Exploração e Ampliação de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias  nº 03  COGTL/SEAE/MF - Manifestação da SEAE sobre Consulta Pública  Nº 01/2009/ANTAQ, referentea Proposta de Norma para a Outorga de Autorização para Construção, Exploração e Ampliação de Estação de Transbordo de Cargas.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 02 COGEN/SEAE/MF - Contribuição da SEAE para a Audiência Pública nº 68/2008, referente ao processo de revisão tarifária periódica das transmissoras de energia elétrica.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 01 COGCM/SEAE/MF - Contribuição da SEAE à Consulta Pública nº 02 da ANATEL, em relação à proposta de termo de autorização para explorar o serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal (MMDS).