2010

por 82803676168 publicado 02/06/2015 09h26, última modificação 23/09/2015 19h30

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 12 COGTL/SEAE/MF - Audiência Pública Nº 24/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil sobre estabelecimento da regulação das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 11 COGIR/SEAE/MF - Contribuição à Consulta Pública nº 51 da ANATEL para Edital de Licitação para expedição de Autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal – SMP e/ou para Uso de Radiofreqüências para exploração do SMP nas Subfaixas de Radiofreqüências H, Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências H, Subfaixas de Sobras de Radiofreqüências A(S), D(S), E(S) e M(S) e Subfaixas de Extensão (SE) de Radiofreqüências de 900 MHz e 1.800 MHz

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 10 COGIR/SEAE/MF - Contribuição à Consulta Pública nº 50 da ANATEL sobre Proposta de Regulamento sobre exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP).

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 09 COGIR/SEAE/MF - Contribuição à Consulta Pública nº 37 da ANATEL para Proposta de Regulamento sobre Critérios de Reajuste das Tarifas das Chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Envolvendo Acessos do Serviço Móvel Pessoal.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 08 COGEN/SEAE/MF - Consulta Pública nº 12/2010 - Aneel, referente à obtenção de subsídios e informações adicionais sobre a terceira parte da proposta de alteração da metodologia de definição da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil referente ao tema de estudo II - Uso da Rede.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 07 COGEN/SEAE/MF - Consulta Pública nº 11/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relativa à obtenção de subsídios e informações adicionais sobre a segunda parte da proposta de alteração da metodologia de definição da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil, referente aos temas sinais de preço e tarifação da baixa tensão.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 06 COGTL/SEAE/MF - Audiência Pública Nº 108/2010 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, sobre o edital e o contrato de concessão rodoviária da 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais – Fase II (BR-101/ES/BA: Entr. BA-698 – Divisa ES/RJ).

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 05 COGTL/SEAE/MF - Audiência Pública nº 04/2010 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a proposta de norma para exploração de áreas e instalações portuárias operacionais e não operacionais nos portos organizados.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 04 COGTL/SEAE/MF - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF sobre proposta de alteração da Resolução Anac no 57, de 2008, que trata dos procedimentos para alocação de freqüências de voos internacionais.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 03 COGCM/SEAE/MF - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF sobre Minuta de Anteprojeto de Lei que estabelece o Marco Civil da Internet no Brasil.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 02 COGDC/SEAE/MF - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Consulta Pública e Audiência Pública nº 06/2010 , que tem como objetivo a obtenção subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que institui o Documento de Estocagem e Comercialização de Combustíveis (DECC).

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 01 COGCM/SEAE/MF - Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Consulta Pública minuta de instrução normativa que regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial.