2011

por 82803676168 publicado 02/06/2015 09h25, última modificação 23/09/2015 19h33

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 36 COGEN/SEAE/MF -  Audiência pública Nº 61/2011 referente à proposta de regulamentação do Programa Nacional de Universalização do acesso e uso da Energia Elétrica, denominado Programa Luz para Todos (LpT), em face da instituição do novo período de vigência de 2011 a 2014, consoante o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 35 COGIR/SEAE/MF -  Contribuição à Consulta Pública nº 41 da Anatel sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 34 COGEN/SEAE/MF -  Audiência Pública nº 63/2011, da Aneel, referente à proposta de edital, e respectivos anexos, do Leilão nº 007/2011, denominado A-5.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 33 COGEN/SEAE/MF -  Audiência Pública nº 50/2011, da Aneel, referente à regulamentação da situação dos consumidores especiais situados nos sistemas isolados que não atendem ao requisito para exercer a opção de consumidor especial no Sistema Interligado Nacional - SIN

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 32 COGEN/SEAE/MF -  Audiência pública Nº 43/2011 referente à revisão das regras de reembolso de combustíveis para centrais termelétricas a carvão mineral no âmbito da Conta de Desenvolvimento Energético.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 31 COGEN/SEAE/MF -  Contribuição à audiência pública Nº 42/2011 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente às propostas de redução de barreiras para a instalação de geração distribuída de pequeno porte, a partir de fontes incentivadas, conectada em tensão de distribuição e também alteração do desconto na TUSD e TUST para usina com fonte solar.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 30 COGTL/SEAE/MF -  Manifestação da Seae para audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o Plano de Outorga dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, operados por ônibus do tipo rodoviário.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 29 COGIR/SEAE/MF -  Contribuição à consulta pública nº 45 da Anatel sobre Proposta de Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e dos anexos I e III do Regulamento de cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 28 COGIR/SEAE/MF -  Contribuição à consuolta pública nº 46 da Anatel sobre proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 27 COGIR/SEAE/MF -  Contribuição à consulta pública da Agência Nacional  do Cinema - ANCINE sobre proposta de instrução normativa que regulamentará o registro de obras publicitárias audiovisuais.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 26 COGTL/SEAE/MF -  Proposta de norma para outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituído nos termos da legislação brasileira e com sede e administração nos país, para operar nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 25 COGEN/SEAE/MF - Contribuição à audiência pública nº 40/2011 da ANEEL, que tem como objeto obter subsídios e informações para aperfeiçoamento da proposta de alteração dos capítulos II e III, do título II e da Norma  de organização 001, anexo da resolução 273/2007, que tratam sobre audiências e consultas públicas, bem como dos artigos 14 e 19 da mesma norma.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 24 COGIR/SEAE/MF - Contribuição à consulta pública nº 44 da ANS, sobre Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 23 COGEN/SEAE/MF - Audiência Pública nº 32/2011 - Aneel, referente à proposta para a apuração do ressarcimento à distribuidora pelo consumidor cuja unidade consumidora já esteja conectada à rede de distribuição e que pretenda se conectar à rede básica.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 22 COGEN/SEAE/MF - Aúdiência pública nº 30/2011, referente à minuta de resolução normativa que visa à regulamentação da mudança de regime de exploração do serviço de geração de energia elétrica realizada pelos aproveitamentos hidrelétricos descritos nos 3º a 5º, do art. 20 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, com redação dada pelas Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 21 COGIR/SEAE/MF - Contribuição à consulta pública da Anatel, sobre proposta de Regulamento do Serviço de TV a Cabo (TVC), em substituição ao Regulamento de serviço de TV a Cabo, aprovado pelo Decreto nº 2.206, de 14 de abril de 1997, e a Norma nº 013/96 - Rev/97, aprovada pela Portaria MC nº 256, de 18 de abril de 1997.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 20 COGTL/SEAE/MF - Proposta de resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à Audiência Pública nº 119/2011, que dispõe sobre procedimentos para apresentação do Plano Trienal de Investimentos pelas concessionárias de serviço público PTI de transporte ferroviário de cargas.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 19 COGIR/SEAE/MF - Contribuição à consulta pública Anatel nº 26 - Proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras dos Serviços de Televisão por Assinatura.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 18 COGEN/SEAE/MF - Audiência Pública nº 31/2011 - ANELL, referente à regulamentação dos critérios e procedimentos para compensação  de indisponibilidades decorrentes de falta de combustível, por meio de geração inflexível em centrais termelétricas despachadas centralizadamente.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 17 COGIR/SEAE/MF - Contribuição à consulta pública nº 42 da ANS sobre a criação dos programas de promoção de envelhecimento ativo ao longo da vida, concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programa de promoção do envelhecimento ativo ao longo da vida e de premiação em participação em programas de promoção de saúde e de prevenção de riscos e doenças.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 16 COGTL/SEAE/MF - Proposta de resolução que dispõe sobre instrumentos do processo de participação e controle social no âmbito da ANTT.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 15 COGTL/SEAE/MF - Proposta de resolução que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 14 COGIR/SEAE/MF -  Contribuição à consulta pública nº 40 da ANS sobre Resolução Normativa que atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 13 COGIR/SEAE/MF -  Contribuição à Consulta Pública nº 11 da Anatel sobre proposta de revisão de regulamento do acesso individual classe especial - AICE, do Serviço Telefônico Comunitário.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 12 COGIR/SEAE/MF -  Contribuição à Consulta Pública nº 1 da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações sobre Proposta de Ato Normativo que regulamenta o procedimento para a obtenção de outorga de serviços de radiofusão com fins exclusivamente educativos.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 11 COGIR/SEAE/MF -  Contribuição à consulta pública nº 4 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel sobre regras para implantação e acompanhamento do regime de liberdade tarifária no serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral - STFC, na modalidade longa distância internacional prestado em regime público.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 10 COGIR/SEAE/MF -  Contribuição à Consulta Pública  nº 51 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel sobre revisão do regulamento  do serviço telefônico fixo comutado.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 09 COGEN/SEAE/MF -  Audiência Pública  nº 120/2010 da Agência Nacional de Enegia Elétrica  - Aneel sobre a alteração da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 08 COGIR/SEAE/MF - Contribuição à Consulta Pública nº 50 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel sobre a proposta de revisão do regulamento de exploração insdustrial de linha dedicada.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 07 COGIR/SEAE/MF -  Consulta Pública  nº 37 da ANS sobre garantia de atendimento  dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 06 COGIR/SEAE/MF -  Consulta Pública  nº 47 da Anatel sobre alteração da resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001. que aprova o regulamento para expedição de autorização  para prestração de serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso público em geral (STFC).

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 05 COGIR/SEAE/MF -  Consulta Pública  nº 46 da Anatel sobre a proposta de revisão do regulamento de remuneração pelo uso de redes de prestadoras de serviço telefônico fixo comutado (STFC).

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 04 COGEN/SEAE/MF -  Audiencia Pública  nº 123/2010 da Agência Nacional de Enegia Elétrica  - Aneel , referente a revisão à forma de apuração e do preço da penalidade por insuficiência de lastro.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 03 COGTL/SEAE/MF - Audiência Pública Nº 07/2010 ANTAQ, sobre a proposta de norma para elaboração de programa de arrendamento de áreas e instalações Portuárias - PA pelas administrações portuárias.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 02 COGEN/SEAE/MF - Audiência Pública Nº 40/2010 ANEEL, referente ao terceir ciclo de revisão tarifária periódica das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 01 COGTL/SEAE/MF - Proposta de Resolução que dispõem sobre metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias federais da 1a. etapa, da 2a. etapa - fase I e do Pólo Pelotas, em decorrência de novos investimentos e serviços.