Você está aqui: Página Inicial

botaoadvocacia.png

botaofiscal.png

botaoinfra.png

botaorevisao.png

botaoloteria.png

Destaques

Lotex ICE

Relatório Promoção da Concorrência 2017

Relatorio Trimestral Jan2018

Premio Seae de Loterias - Inscrições Prorrogadas

Informativo Mensal de Infraestrutura – Janeiro de 2018

07/02/2018

No mês de janeiro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou os editais e os modelos de contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. O leilão está marcado para 29 de março e ofertará 70 blocos, entre marítimos e terrestres.

NOTA ACERCA DA CONCESSÃO DA LOTEX

05/02/2018

O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) encontra-se em andamento, dentro das etapas planejadas e seguindo o rito de controle que uma iniciativa de desestatização requer. A concessão será por meio de leilão, sagrando-se vencedor aquele que ofertar, à União, o maior valor de outorga para operar essa modalidade de loteria nos próximos 15 anos, em todo território nacional.

Fazenda defende concorrência e abre o mercado nacional de loterias

29/01/2018

O subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de Acompanhamento Econômico (MF/Seae), Alexandre Manoel, participou, no dia 06 de dezembro de 2017, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na condição de convidado e realizou apresentação versando sobre “A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX”.

O subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de Acompanhamento Econômico (MF/Seae), Alexandre Manoel, participou, no dia 06 de dezembro de 2017, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na condição de convidado e realizou apresentação versando sobre “A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX”.

49ª Edição do Boletim de Debêntures Incentivadas - Dezembro de 2017

23/01/2018

Em 2017, foram emitidas 49 debêntures no volume total de R$ 9,1 bilhões, comparado com 22 emissões totalizando R$ 4,4 bilhões em 2016. As emissões em 2017 com base na Instrução CVM nº 476/2009 somaram 6,1 bilhões, ou 66% to total emitido.